Termos e Condições de Uso – Pixelandias
Última atualização: 03 de Maio de 2026
Bem-vindo(a) ao Pixelandias. Leia atentamente os termos e condições a seguir antes de utilizar nosso aplicativo e nossos serviços.
1. Aceitação dos Termos e Elegibilidade
Ao acessar, baixar ou utilizar o Pixelandias, você concorda expressamente com estes Termos de Uso, com nossa Política de Privacidade e com todas as leis e regulamentos aplicáveis. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, você não deve utilizar o serviço.
Para utilizar o Pixelandias, você deve ter pelo menos 18 anos de idade, ou a idade de maioridade legal em sua jurisdição. Se for menor de idade, o uso só é permitido com o consentimento expresso e supervisão de um dos pais ou responsável legal.
2. Sobre o Serviço
O Pixelandias é uma plataforma inovadora que utiliza inteligência artificial (IA) para permitir que os usuários gerem imagens, cenas e personagens digitais (com foco em estilos como Render 3D, Anime, Pixel Art e RPG Fantasia) a partir de descrições em texto (prompts).
3. Diretrizes de Uso Aceitável
Você é inteiramente responsável pelos textos (prompts) que insere e pelas imagens que gera. Ao utilizar o Pixelandias, você concorda em NÃO utilizar a plataforma para:
- Conteúdo Ilícito ou Perigoso: Gerar imagens que promovam atividades ilegais, terrorismo, violência extrema ou automutilação.
- Conteúdo Sensível ou Explícito: Criar material pornográfico, nudez não consensual, abuso infantil ou qualquer conteúdo de natureza sexualmente explícita.
- Discurso de Ódio e Assédio: Gerar conteúdo que promova discriminação, ódio, difamação, bullying ou assédio contra indivíduos ou grupos com base em raça, religião, orientação sexual, gênero ou nacionalidade.
- Desinformação e Deepfakes: Criar imagens enganosas de pessoas reais, eventos históricos ou notícias falsas com a intenção de fraudar, enganar ou prejudicar terceiros.
- Violação de Direitos: Violar direitos autorais, marcas registradas ou o direito de imagem/privacidade de terceiros.
- Abuso de Sistema: Tentar realizar engenharia reversa, hackear, sobrecarregar os servidores ou burlar as medidas de segurança do aplicativo.
O Pixelandias reserva-se o direito de banir imediatamente e sem aviso prévio qualquer usuário que viole estas diretrizes.
4. Integração com Tecnologias de Terceiros
Para realizar a "mágica" da geração de imagens, o Pixelandias atua como uma interface que processa solicitações e utiliza os serviços baseados em Inteligência Artificial fornecidos pelo Google Gemini (via API).
Desta forma, você compreende e concorda que:
- O motor principal de geração não é operado exclusivamente por nós.
- O serviço está sujeito às Políticas de Uso do Google Generative AI.
- Instabilidades, períodos de manutenção, lentidão, alterações de qualidade ou descontinuações nos serviços do Google podem impactar diretamente o funcionamento do Pixelandias, não sendo o Pixelandias responsável por tais interrupções.
5. Propriedade Intelectual e Direitos de Uso
- Seus Direitos: Você possui os direitos de uso comercial e não comercial das imagens que você gera através do Pixelandias, desde que geradas em conformidade com estes Termos.
- Limitações da IA: Devido à natureza da inteligência artificial generativa, o Pixelandias não garante que as imagens geradas sejam absolutamente únicas, exclusivas ou livres de semelhanças com obras existentes ou geradas por outros usuários.
- Nossa Licença: Ao utilizar o aplicativo, você nos concede uma licença não exclusiva para utilizar as imagens geradas por você (de forma anônima) exclusivamente para fins de melhoria do algoritmo, exibição na "Galeria da Comunidade" e marketing do próprio app, a menos que você opte por tornar suas criações privadas nas configurações.
6. Alterações e Disponibilidade do Serviço
O Pixelandias está em constante evolução. Reservamo-nos o direito de:
- Modificar, adicionar ou remover funcionalidades e estilos visuais a qualquer momento.
- Implementar ou alterar planos de assinatura, limites de uso (créditos) e preços.
- Suspender temporariamente o aplicativo para manutenção ou atualizações.
7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade
O serviço é fornecido "no estado em que se encontra" (as is) e "conforme disponível". O Pixelandias não oferece garantias explícitas ou implícitas de que o serviço será ininterrupto, livre de erros ou que as imagens geradas atenderão perfeitamente às suas expectativas artísticas.
Em nenhuma circunstância o Pixelandias, seus criadores, diretores ou parceiros serão responsáveis por danos diretos, indiretos, incidentais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso do aplicativo, perda de dados, ou problemas legais enfrentados por você devido ao uso indevido das imagens geradas.
8. Contato
Se você tiver dúvidas, relatórios de bugs, preocupações com privacidade ou denúncias de mau uso, entre em contato com a nossa equipe:
- E-mail: pixelandias.app@gmail.com
- Website: www.pixelandias.net
Ao clicar em "Aceitar", criar uma conta ou gerar sua primeira imagem, você reconhece que leu, compreendeu e concorda em estar legalmente vinculado a estes Termos.
